Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item IV, da Resolução SS - 41, de 22-6-2017, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017  (Artigo 2º, item IV)